A força das pequenas cidades: Como a Assembleia pode ajudar os pequenos municípios
Conheça a importância dos pequenos municípios para o Paraná e as políticas públicas que podem fortalecê-los com mais autonomia, infraestrutura e qualidade de vida.
Quando pensamos no Paraná, é comum que as atenções se voltem para as grandes cidades: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel. Mas o estado é feito também – e principalmente – de centenas de pequenos municípios, muitos com menos de 10 mil habitantes, que carregam a história, a cultura e a força produtiva do interior.
Essas pequenas cidades enfrentam desafios específicos: falta de recursos, dificuldade de acesso a políticas públicas, êxodo de jovens, infraestrutura precária. Mas também têm potencialidades imensas: qualidade de vida, tranquilidade, forte senso de comunidade, produção agrícola e agroindustrial, turismo rural e cultural.
Para mim, Leandro Cazaroto, que atuo no mercado imobiliário há anos e já visitei dezenas de pequenos municípios do Paraná, esse assunto é importante porque acredito que o desenvolvimento do estado precisa ser equilibrado. Não podemos concentrar tudo nas grandes cidades. É preciso fortalecer os pequenos municípios, garantindo condições para que suas populações vivam com dignidade e oportunidades.
O que são pequenos municípios?
Não há um critério único para definir “pequeno município”, mas podemos considerar como aqueles com:
- População: até 20 mil habitantes (muitos com menos de 10 mil).
- Arrecadação: baixa, dependente de transferências estaduais e federais (FPM – Fundo de Participação dos Municípios).
- Estrutura administrativa: enxuta, com pouca capacidade técnica e de planejamento.
- Economia: baseada na agropecuária, no comércio local e em pequenos serviços.
- Desafios: dependência de repasses, dificuldade de atrair investimentos, êxodo de jovens.
Números no Paraná:
- O Paraná tem 399 municípios.
- Destes, aproximadamente 250 têm menos de 20 mil habitantes.
- Cerca de 150 têm menos de 10 mil habitantes.
- Muitos municípios têm população inferior a 5 mil habitantes.
A importância das pequenas cidades
As pequenas cidades são fundamentais para o Paraná por várias razões:
1. Produção de alimentos
Grande parte da produção agrícola e agroindustrial do estado vem de pequenos municípios. São eles que abastecem as cidades e os mercados com grãos, leite, carnes, frutas, verduras e outros alimentos.
2. Preservação cultural
Nas pequenas cidades, as tradições se mantêm vivas: festas típicas, artesanato, culinária, modos de vida. Esse patrimônio cultural é riqueza imaterial do estado.
3. Qualidade de vida
As pequenas cidades oferecem qualidade de vida que os grandes centros não conseguem: menos violência, menos trânsito, ar mais puro, contato com a natureza, relações comunitárias mais próximas.
4. Equilíbrio regional
Um estado com cidades fortes no interior evita a concentração excessiva na capital e nas grandes cidades, distribuindo população, riqueza e oportunidades.
5. Turismo e lazer
Muitas pequenas cidades têm potencial turístico (ecoturismo, turismo rural, turismo religioso, turismo de aventura) que pode gerar renda e emprego.
Os desafios dos pequenos municípios
Apesar de sua importância, as pequenas cidades enfrentam dificuldades imensas:
1. Baixa arrecadação e dependência de transferências
A arrecadação própria (IPTU, ISS, ITBI) é pequena. Os municípios dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de repasses estaduais e federais. Quando esses recursos atrasam ou são insuficientes, a prefeitura não consegue pagar servidores nem manter serviços.
2. Falta de infraestrutura
Muitas pequenas cidades carecem de infraestrutura básica: saneamento, pavimentação, iluminação pública, habitação, equipamentos de saúde e educação.
3. Dificuldade de acesso a políticas públicas
Programas estaduais e federais muitas vezes não chegam aos pequenos municípios por falta de capacidade técnica para elaborar projetos, falta de contrapartida financeira ou burocracia excessiva.
4. Êxodo de jovens
Os jovens deixam as pequenas cidades em busca de estudo e trabalho nos grandes centros. Isso envelhece a população e compromete o futuro.
5. Saúde e educação precárias
Falta de médicos, especialistas, hospitais, escolas de qualidade. Os moradores precisam se deslocar para cidades maiores para atendimento básico.
6. Falta de oportunidades de emprego
A economia local é pouco diversificada. Quem não quer viver da agropecuária ou do funcionalismo público tem poucas opções.
7. Isolamento e dificuldade de acesso
Muitas pequenas cidades estão distantes dos centros, com estradas precárias e transporte público escasso.
Como a Assembleia Legislativa pode ajudar
O deputado estadual tem um papel fundamental no apoio aos pequenos municípios. Veja como:
1. Destinação de emendas parlamentares
As emendas são recursos do orçamento estadual que o deputado pode destinar para projetos específicos nos municípios.
O que pode ser financiado:
- Obras de infraestrutura (pavimentação, pontes, saneamento).
- Equipamentos para saúde (ambulâncias, aparelhos).
- Veículos para educação (transporte escolar).
- Projetos sociais e culturais.
- Incentivo ao turismo e à agricultura.
2. Fiscalização da aplicação dos recursos
O deputado pode fiscalizar se os recursos estaduais estão chegando aos pequenos municípios e sendo bem aplicados. Pode cobrar do governo do estado agilidade em obras e programas.
3. Articulação política
O deputado pode articular com o governo do estado, com outros deputados e com a bancada federal para viabilizar investimentos e programas para os pequenos municípios.
4. Proposição de leis
Leis estaduais podem beneficiar diretamente os pequenos municípios:
- Criação de programas específicos para pequenas cidades.
- Desburocratização de convênios e repasses.
- Incentivos fiscais para empresas que se instalarem em pequenos municípios.
- Fortalecimento dos consórcios intermunicipais (saúde, educação, compras públicas).
5. Apoio à capacitação técnica
Muitos pequenos municípios não têm equipe técnica para elaborar projetos e acessar recursos. O deputado pode articular parcerias com universidades, Sebrae e outras instituições para capacitar servidores municipais.
6. Defesa da pauta municipalista
Na Assembleia, o deputado pode defender a pauta municipalista, lutando por:
- Aumento dos repasses estaduais.
- Compensações financeiras por perdas de arrecadação.
- Regras mais justas na distribuição de recursos.
Políticas públicas prioritárias para pequenos municípios
Algumas políticas são especialmente importantes para fortalecer as pequenas cidades:
1. Fortalecimento da agricultura familiar
A maioria dos pequenos municípios tem sua economia baseada na agricultura familiar. Apoiar esses produtores é fundamental.
O que fazer:
- Assistência técnica e extensão rural.
- Acesso a crédito e financiamento.
- Incentivo à agroindústria e à agregação de valor.
- Compra pública da produção (merenda escolar, programas sociais).
- Feiras e mercados para comercialização direta.
2. Turismo rural e cultural
Muitas pequenas cidades têm potencial turístico. É preciso estruturar e divulgar esses atrativos.
O que fazer:
- Mapeamento e estruturação de rotas turísticas.
- Capacitação de guias e empreendedores locais.
- Sinalização e infraestrutura de acesso.
- Divulgação em feiras e eventos.
- Incentivo ao turismo de base comunitária.
3. Infraestrutura e saneamento
Investimentos em infraestrutura são essenciais para a qualidade de vida e para atrair investimentos.
O que fazer:
- Pavimentação de vias urbanas e rurais.
- Saneamento básico (água tratada, coleta e tratamento de esgoto).
- Iluminação pública eficiente (LED).
- Habitação popular e regularização fundiária.
- Pontes e drenagem em áreas críticas.
4. Saúde regionalizada
Pequenos municípios não conseguem manter hospitais e especialistas. A solução é a regionalização.
O que fazer:
- Fortalecimento dos consórcios intermunicipais de saúde.
- Ampliação do transporte sanitário para deslocamento a hospitais de referência.
- Telemedicina para atendimento remoto.
- Atração de médicos (programas de incentivo).
- Prevenção e atenção básica de qualidade.
5. Educação e permanência de jovens
Para evitar o êxodo, é preciso oferecer educação de qualidade e oportunidades para os jovens.
O que fazer:
- Escolas de tempo integral.
- Educação técnica e profissionalizante.
- Programas de incentivo ao empreendedorismo jovem.
- Bolsas de estudo e intercâmbio.
- Acesso à internet de qualidade.
6. Apoio a pequenos negócios
O comércio local e os pequenos negócios são a espinha dorsal da economia das pequenas cidades.
O que fazer:
- Microcrédito e linhas de financiamento.
- Capacitação em gestão e inovação.
- Incentivo à formalização.
- Feiras e eventos para movimentar a economia local.
- Compra pública de produtos e serviços locais.
7. Fortalecimento da gestão municipal
Pequenas prefeituras têm dificuldade de elaborar projetos e acessar recursos. É preciso fortalecer a gestão.
O que fazer:
- Capacitação de servidores municipais.
- Parcerias com universidades e Sebrae.
- Consórcios intermunicipais para compras e serviços compartilhados.
- Modernização da gestão (tecnologia, transparência).
Minha experiência no mercado imobiliário
Como profissional do mercado imobiliário, já visitei dezenas de pequenas cidades do Paraná. Vi:
- A tranquilidade e a qualidade de vida desses lugares.
- A força da agricultura familiar e das comunidades rurais.
- O potencial turístico ainda pouco explorado.
- A luta de prefeitos e vereadores para manter os serviços com poucos recursos.
- O êxodo dos jovens em busca de oportunidades.
Também vi os desafios: a falta de infraestrutura, a dificuldade de acesso a políticas públicas, a precariedade da saúde e da educação em alguns lugares.
Essa experiência me preparou para propor soluções realistas e viáveis, que considerem as especificidades dos pequenos municípios e busquem fortalecê-los com autonomia e dignidade.
O papel do deputado estadual
Como deputado estadual, meu compromisso com os pequenos municípios inclui:
- Destinação de emendas para projetos prioritários em infraestrutura, saúde, educação, agricultura e turismo.
- Fiscalização da aplicação dos recursos estaduais nos municípios.
- Articulação com prefeitos, vereadores e deputados federais para viabilizar investimentos.
- Defesa da pauta municipalista na Assembleia Legislativa.
- Apoio à capacitação técnica de servidores municipais.
- Incentivo aos consórcios intermunicipais e às soluções compartilhadas.
- Defesa da agricultura familiar e do desenvolvimento rural.
- Fomento ao turismo e à valorização da cultura local.
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E você, que mora em uma pequena cidade: qual o maior desafio do seu município? O que precisa ser feito para melhorar a vida na sua região? Deixe sua opinião nos comentários!
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