Ocupações em área de risco: o drama da regularização fundiária na RMC
Milhares de famílias vivem em encostas, margens de rios e áreas de preservação — sem segurança jurídica e sob ameaça constante
Maria acordou com um barulho forte. Era a terra deslizando na encosta atrás de sua casa. Ela mora em uma ocupação irregular em Piraquara, em uma área de risco. A casa não tem escritura. Não tem registro. Não tem segurança.
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Maria não está sozinha. Na Região Metropolitana de Curitiba, milhares de famílias vivem em ocupações em áreas de risco — encostas instáveis, margens de rios sujeitas a enchentes, áreas de preservação ambiental. Vivem sob ameaça constante de deslizamentos, alagamentos e despejos.
A regularização fundiária é a única saída. Mas o processo é lento, burocrático e caro. Enquanto isso, as famílias continuam vivendo no limite entre a sobrevivência e a tragédia.
O que são ocupações em área de risco?
Ocupações em área de risco são assentamentos irregulares localizados em áreas inadequadas para moradia:
⛰️ Encostas instáveis: Áreas sujeitas a deslizamentos de terra, especialmente em períodos de chuva
🌊 Margens de rios: Áreas sujeitas a enchentes e alagamentos
🌳 Áreas de preservação: Ocupações em APP (Áreas de Preservação Permanente) ou em mananciais
🏭 Áreas contaminadas: Terrenos que foram usados para atividades poluentes e que oferecem riscos à saúde
As ocupações em área de risco são a face mais cruel do déficit habitacional. As famílias não moram ali por escolha. Moram porque não têm alternativa.
O drama das famílias
Viver em uma ocupação em área de risco significa viver sob constante ameaça:
⚠️ Risco de vida: A qualquer momento, a casa pode desabar ou ser levada por uma enxurrada
🏚️ Sem segurança jurídica: A família não tem escritura, não tem registro, não tem o que chamar de seu
💰 Sem acesso ao crédito: Não é possível financiar melhorias na casa
🚰 Sem infraestrutura: Faltam água tratada, esgoto, energia elétrica, coleta de lixo
🏥 Sem acesso a serviços: As famílias muitas vezes não têm acesso a saúde e educação de qualidade
E o pior: a ameaça constante de despejo. A qualquer momento, uma ordem judicial pode determinar a remoção das famílias. Elas perdem não apenas a casa, mas todo o investimento que fizeram nela.
Onde estão as ocupações?
O diagnóstico da RMC aponta os municípios com maior concentração de ocupações irregulares:
Curitiba
A capital tem ocupações em diversas áreas, especialmente nas periferias e em áreas de manancial.
Colombo
O crescimento acelerado gerou ocupações em áreas de risco — encostas, margens de rios, áreas de preservação.
Piraquara
Grande parte do território está em Área de Proteção Ambiental (APA), o que cria um conflito entre preservação e moradia.
Fazenda Rio Grande
A expansão periférica gerou loteamentos sem infraestrutura adequada, muitos em áreas de risco.
São José dos Pinhais
O polo industrial atrai trabalhadores, e as ocupações surgem em áreas periféricas, muitas vezes em áreas de preservação.
Para mim, Leandro Cazaroto, que atuo no mercado imobiliário há anos, a regularização fundiária é uma das pautas mais urgentes. Não se trata apenas de dar um pedaço de papel para as famílias. Trata-se de garantir o direito à cidade, o direito à moradia digna, o direito a viver sem o medo constante de perder tudo.
Por que a regularização é tão difícil?
A regularização fundiária é um processo complexo que envolve múltiplos obstáculos:
1. Questões ambientais
Muitas ocupações estão em áreas de preservação permanente, mananciais ou outras áreas protegidas. A regularização exige estudos de impacto ambiental e medidas de compensação.
2. Questões fundiárias
Muitas áreas são de propriedade privada ou têm conflitos de posse. A regularização exige a negociação com os proprietários ou a desapropriação.
3. Questões urbanísticas
As ocupações muitas vezes não seguem o plano diretor do município. A regularização exige a adequação da área ao zoneamento urbano.
4. Burocracia
O processo de regularização envolve múltiplos órgãos — municipal, estadual, federal — e é lento e caro.
5. Custos
A regularização exige investimentos em infraestrutura — água, esgoto, energia, pavimentação — que muitas vezes não estão disponíveis.
O que está sendo feito?
Existem políticas e programas que buscam enfrentar o problema:
1. REURB (Regularização Fundiária Urbana)
A Lei nº 13.465/2017 criou o REURB, um processo simplificado de regularização de assentamentos irregulares.
2. Programas municipais
Alguns municípios têm programas de regularização fundiária, com equipes dedicadas ao tema.
3. Emendas parlamentares
Deputados podem destinar recursos para a regularização fundiária e para a infraestrutura das áreas regularizadas.
4. Parcerias com o setor privado
Em alguns casos, o setor privado pode participar da regularização, com incentivos do poder público.
O que precisa ser feito?
Apesar dos avanços, o problema persiste. É preciso:
1. Agilizar o processo
A burocracia precisa ser reduzida. O processo de regularização precisa ser mais rápido e acessível.
2. Ampliar os recursos
Mais recursos precisam ser destinados à regularização e à infraestrutura das áreas regularizadas.
3. Integrar órgãos
A regularização envolve municípios, estado e União. A integração entre os órgãos é fundamental.
4. Priorizar a realocação
Famílias em áreas de risco extremo precisam ser realocadas com urgência, com moradia digna.
5. Educação e assistência
As famílias precisam de apoio para entender o processo e para se organizarem.
O direito à cidade
A regularização fundiária não é apenas uma questão técnica. É uma questão de direitos humanos.
O direito à moradia é constitucional. Mas ele só se realiza plenamente quando a moradia é regularizada, com acesso a serviços públicos, infraestrutura e segurança jurídica.
A cidade não é apenas o espaço físico. É o espaço da cidadania. E a cidadania não pode ser negada a quem vive em ocupações irregulares.
Um chamado à ação
As ocupações em área de risco não são um problema que vai desaparecer sozinho. Elas são o resultado de décadas de falta de políticas públicas de habitação. E só vão ser resolvidas com vontade política, recursos e planejamento.
Você conhece alguém que vive em uma ocupação em área de risco? Deixe seu relato nos comentários!
📌 Compartilhe este artigo com quem conhece a realidade das ocupações irregulares na RMC. A regularização fundiária é um direito — e precisa ser cobrada.
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