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PPPs podem acelerar obras e serviços, mas exigem transparência e controle para garantir que o interesse público prevaleça

Você já ouviu falar em Parceria Público-Privada, ou PPP? Nos últimos anos, esse modelo de contratação tem ganhado espaço no Paraná e em todo o Brasil. A ideia é simples: o governo se une à iniciativa privada para realizar obras e prestar serviços que, sozinho, teria dificuldade de executar.

Mas as PPPs geram debates acalorados. Para alguns, são a solução para a falta de recursos e a morosidade do poder público. Para outros, representam um risco de transferência de recursos públicos para o setor privado sem o devido retorno para a sociedade. Em 2026, entender esse modelo é essencial para avaliar propostas e cobrar transparência.

O que são as Parcerias Público-Privadas

As PPPs são um tipo de contrato de longo prazo entre o poder público e empresas privadas. Diferente das concessões comuns, nas PPPs o governo pode aportar recursos e compartilhar os riscos do empreendimento.

Existem dois tipos principais:

• PPP patrocinada: O governo aporta recursos para complementar a tarifa paga pelo usuário.
• PPP administrativa: O governo é o usuário dos serviços, remunerando a empresa privada pela prestação.

No Paraná, as PPPs têm sido utilizadas em áreas como:

• Iluminação pública
• Saneamento básico
• Rodovias
• Prédios públicos
• Sistemas de saúde e educação

O lado positivo: agilidade e inovação

Os defensores das PPPs apontam uma série de vantagens:

• Agilidade: O setor privado costuma executar obras e serviços com mais rapidez do que a administração pública.
• Inovação: Empresas privadas podem trazer tecnologias e modelos de gestão mais eficientes.
• Distribuição de riscos: Os riscos do empreendimento são compartilhados entre o poder público e a iniciativa privada.
• Manutenção garantida: Nos contratos de PPP, a empresa é responsável pela manutenção ao longo de todo o período, evitando a deterioração das obras.

Quando bem estruturadas, as PPPs podem entregar à população serviços de qualidade em um prazo menor do que os modelos tradicionais de contratação.

O lado negativo: riscos e desafios

Por outro lado, as PPPs também apresentam riscos que merecem atenção:

• Custo de longo prazo: Contratos de 20, 30 anos ou mais significam comprometimento do orçamento público por décadas.
• Risco de superfaturamento: Sem transparência e concorrência adequada, os contratos podem ser superfaturados.
• Transferência de riscos mal dimensionada: Se o contrato não for bem elaborado, o governo pode acabar arcando com riscos que deveriam ser do setor privado.
• Falta de transparência: Os contratos de PPP são complexos e, muitas vezes, de difícil compreensão para o cidadão comum.

Por isso, a qualidade da estruturação do contrato e a transparência na sua execução são fundamentais.

Para mim, Leandro Cazaroto, PPP precisa ter o interesse público em primeiro lugar

Atuo no mercado imobiliário há anos e, nessa trajetória, aprendi que parcerias são fundamentais para viabilizar grandes projetos. Ninguém constrói um loteamento sozinho. É preciso trabalhar com fornecedores, financiadores e, muitas vezes, com o poder público.

Mas também aprendi que uma parceria mal estruturada pode gerar prejuízos para todos os envolvidos. No caso das PPPs, o prejuízo pode ser gigantesco para a sociedade, que arca com o custo por décadas.

“PPPs podem ser uma ferramenta poderosa, mas só se forem estruturadas com transparência, com competição e, acima de tudo, com o interesse público no centro da decisão.”

PPPs na habitação e infraestrutura urbana

Uma área onde as PPPs têm grande potencial é a habitação e a infraestrutura urbana. Imagine um contrato em que o setor privado se compromete a construir milhares de moradias populares e a realizar obras de urbanização em bairros periféricos, sendo remunerado ao longo do tempo.

Esse modelo pode acelerar a redução do déficit habitacional e levar infraestrutura a áreas que hoje são abandonadas. Mas é preciso cuidado:

• Garantir que as moradias sejam acessíveis às famílias de baixa renda.
• Evitar que o custo do contrato comprometa outras áreas do orçamento.
• Garantir que a qualidade das obras seja fiscalizada permanentemente.

Para mim, que atuo no mercado imobiliário e vejo de perto a necessidade de moradia popular, as PPPs podem ser uma solução, desde que bem estruturadas e com ampla transparência.

Regularização fundiária e PPPs

A regularização fundiária é outra área que poderia se beneficiar de parcerias com o setor privado. Empresas poderiam ser contratadas para realizar o mapeamento, a topografia e a emissão de documentos, com remuneração baseada nos resultados.

Esse modelo poderia acelerar um processo que hoje se arrasta por décadas. Mas é essencial que o poder público mantenha o controle sobre as regras e que as famílias não sejam oneradas além do que podem pagar.

Transparência pública: o antídoto para os riscos

O principal instrumento para garantir que as PPPs tragam benefícios e não prejuízos é a transparência. O cidadão precisa saber:

• Quais contratos foram firmados.
• Quais as regras de remuneração.
• Quais os riscos assumidos pelo estado.
• Como está sendo a execução do contrato.

No Paraná, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e o Portal da Transparência são ferramentas importantes, mas é preciso ir além. As PPPs são contratos complexos, e a sociedade precisa de mecanismos efetivos de acompanhamento.

O papel do deputado estadual nas PPPs

O deputado estadual tem um papel fundamental nas Parcerias Público-Privadas. É na Assembleia Legislativa que os contratos são analisados e aprovados. É ali que os deputados podem:

• Fiscalizar a estruturação: Garantir que os contratos sejam bem elaborados e tragam benefícios para a população.
• Acompanhar a execução: Cobrar do governo que os contratos sejam cumpridos e que os serviços entregues sejam de qualidade.
• Exigir transparência: Garantir que as informações sobre as PPPs sejam acessíveis ao cidadão comum.

Por isso, na hora de escolher seu candidato em 2026, vale perguntar: ele defende a transparência nas PPPs? Ele sabe como esses contratos funcionam? Ele tem compromisso com o interesse público?

Geração de emprego e desenvolvimento

Quando bem estruturadas, as PPPs podem gerar empregos e movimentar a economia. Uma parceria para a construção de moradias populares, por exemplo, mobiliza a construção civil, um dos setores que mais empregam no Paraná.

Além disso, a melhoria da infraestrutura urbana atrai investimentos, valoriza os imóveis e amplia a base de arrecadação do estado. É um ciclo virtuoso que beneficia toda a sociedade.

O equilíbrio entre interesse público e iniciativa privada

O grande desafio das PPPs é encontrar o equilíbrio entre o interesse público e a iniciativa privada. O setor privado precisa ter rentabilidade para se interessar pelo negócio. Mas o poder público não pode aceitar contratos que onerem excessivamente o estado ou que transfiram riscos que deveriam ser do empreendedor para a sociedade.

Esse equilíbrio só é possível com:

• Transparência total: Contratos acessíveis e compreensíveis para o cidadão.
• Competição: Processos licitatórios que garantam as melhores condições para o estado.
• Fiscalização permanente: Acompanhamento contínuo da execução dos contratos.
• Cláusulas de revisão: Mecanismos que permitam ajustar os contratos quando as condições mudarem.

Faça parte dessa construção

As Parcerias Público-Privadas são uma ferramenta poderosa, mas exigem cuidado, transparência e participação da sociedade. Elas podem acelerar obras e serviços, mas também podem representar riscos se não forem bem estruturadas.

E você, o que pensa sobre as PPPs? Acredita que elas podem ajudar a resolver os problemas do Paraná ou vê riscos nesse modelo? Deixe sua opinião nos comentários abaixo. Sua participação é essencial para construirmos um estado mais justo e transparente.

Se você acredita que o Paraná merece mais transparência e mais controle nas Parcerias Público-Privadas, compartilhe este artigo com seus amigos e familiares. Vamos ampliar essa conversa!

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