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ESTADO A SERVIÇO DO CIDADÃO
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ESTADO A SERVIÇO DO CIDADÃO
ESTADO A SERVIÇO DO CIDADÃO
Desburocratização, Simplificação e Agilidade para a Vida das Pessoas
DIAGNÓSTICO
O Estado existe para servir ao cidadão. Essa é a sua razão de ser. É para isso que pagamos impostos, é para isso que elegemos representantes, é para isso que existe a máquina pública.
Mas na prática, muitas vezes a relação se inverte: o cidadão é que se vê a serviço do Estado. Precisa enfrentar filas intermináveis, preencher formulários sem fim, levar documentos que já foram entregues, ouvir “volte amanhã”, “não é comigo”, “sistema caiu”.
A burocracia, que deveria ser instrumento de organização e controle, vira fim em si mesma. O processo importa mais que o resultado. O papel vale mais que a pessoa. A norma é mais importante que a necessidade.
O resultado é um Estado lento, caro, ineficiente. Que frustra o cidadão, que desperdiça recursos, que não entrega o que deveria.
DADOS DO PROBLEMA
| Indicador | Realidade |
|---|---|
| Tempo médio para abertura de empresa no Brasil | 5 a 8 semanas (países da OCDE: 2 a 3 dias) |
| Carga tributária sobre empresas | 33,9% do PIB |
| Municípios com serviços digitais integrados | Minoria |
| Documentos exigidos repetidamente | Centenas de milhares por ano |
| Horas perdidas com burocracia por empreendedor | Mais de 1.500 horas/ano |
No Paraná, o cenário não é muito diferente. Apesar dos avanços em algumas áreas, ainda convivemos com:
Exigências desnecessárias
Processos longos demais
Sistemas que não conversam entre si
Atendimento fragmentado
Cultura do “não” no serviço público
Digitalização incompleta
OS DESAFIOS
Exigências desnecessárias
Documentos que poderiam ser dispensados, informações que poderiam ser obtidas por sistemas, comprovantes que não comprovam nada. Cada exigência é uma barreira a mais para o cidadão.
Processos longos demais
O que poderia ser resolvido em minutos leva dias, semanas, meses. Licenças, alvarás, registros, certidões. O tempo do cidadão não é valorizado.
Sistemas que não conversam
Cada órgão tem seu sistema, que não se comunica com os demais. O cidadão fornece a mesma informação dezenas de vezes. Seus dados estão dispersos, fragmentados, inacessíveis.
Atendimento fragmentado
Para resolver um problema, o cidadão precisa percorrer vários órgãos, várias filas, vários balcões. Cada um resolve um pedaço, ninguém resolve o todo.
Cultura do “não”
O servidor público muitas vezes está treinado para negar, não para facilitar. “Não pode”, “não é assim”, “não é comigo”. Falta orientação para ajudar, para resolver, para simplificar.
Digitalização incompleta
Muitos serviços já estão online, mas ainda exigem etapa presencial. O que poderia ser 100% digital ainda depende de fila, papel, deslocamento.
NOSSAS SOLUÇÕES
PILAR 1: GOVERNO DIGITAL E SERVIÇOS ONLINE
A tecnologia é a principal aliada da desburocratização. Serviços digitais eliminam filas, reduzem tempo, ampliam acesso.
Ações concretas:
Plataforma única de serviços — Um portal, um aplicativo, uma conta para acessar todos os serviços estaduais
Transformação digital total — RG, CPF, certidões, licenças, matrículas, agendamentos 100% online
Notificação eletrônica — Comunicados, intimações, avisos por meio digital
Pagamentos online — Taxas, impostos, multas pagos digitalmente, com parcelamento
Assinatura eletrônica — Documentos assinados digitalmente, com validade jurídica
PILAR 2: SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS
Não basta digitalizar o que existe, é preciso repensar o que existe. Muitas exigências são desnecessárias e precisam ser eliminadas.
Ações concretas:
Revisão completa de processos — Etapa por etapa, exigência por exigência. O que não agrega valor é eliminado.
Eliminação de documentos redundantes — Se o Estado já tem a informação, não pode pedir novamente.
Fim da exigência de cópias autenticadas — O servidor confere o original e devolve.
Validade indefinida para documentos — Enquanto a informação não mudar, o documento vale.
Simplificação de licenças e alvarás — Para atividades de baixo risco, licença imediata, automática, permanente.
PILAR 3: INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
O Estado não pode tratar o cidadão como estranho a cada novo atendimento. Seus dados precisam estar disponíveis onde for necessário.
Ações concretas:
Base de dados única do cidadão — Cadastro único compartilhado entre todos os órgãos
Integração entre sistemas estaduais — Todas as secretarias com sistemas que conversam entre si
Integração com sistemas federais e municipais — Convênios para compartilhamento de dados
Governança de dados — Privacidade garantida, uso ético, segurança
PILAR 4: ATENDIMENTO HUMANIZADO E RESOLUTIVO
A tecnologia é importante, mas o atendimento humano também. Quando o cidadão precisa de ajuda, merece ser bem atendido.
Ações concretas:
Canais de atendimento simplificados — Telefone, chat, e-mail, presencial. Múltiplas opções, todas integradas.
Atendimento presencial de qualidade — Locais adequados, confortáveis, acessíveis. Servidores treinados para atender bem.
Resolutividade na primeira vez — Atendente capacitado para resolver, não apenas para encaminhar.
Prioridade respeitada — Idosos, pessoas com deficiência, gestantes atendidos primeiro.
Linguagem simples e acolhedora — Nada de termos técnicos, linguagem burocrática, tratamento impessoal.
Avaliação do atendimento — Cidadão pode avaliar o serviço recebido.
PILAR 5: DESBUROCRATIZAÇÃO PARA EMPREENDEDORES
O empreendedor é um cidadão que precisa de agilidade para investir, produzir, gerar emprego. Merece atenção especial.
Ações concretas:
Redesimples fortalecida — Integração total dos órgãos para abertura de empresas em horas, não meses
Alvará de funcionamento imediato — Para atividades de baixo risco, alvará na hora
Licenciamento ambiental simplificado — Procedimento simplificado para atividades de baixo impacto
Consulta de viabilidade online — Antes de investir, empreendedor consulta se o negócio é permitido no local
Simplificação tributária — Reduzir obrigações acessórias, unificar guias, facilitar pagamento
Fim de taxas e licenças desnecessárias — Cada taxa precisa ser justificada. Se não agrega valor, deve ser eliminada.
EXEMPLOS QUE INSPIRAM
| Experiência | Lição Aprendida |
|---|---|
| Programa Estadual de Desburocratização de São Paulo | Redução de prazos, simplificação de processos, digitalização de serviços. |
| Balcão Único em Santa Catarina | Integração de serviços para empreendedores, com abertura de empresa em poucas horas. |
| Espaço Cidadão em Curitiba | Central de serviços integrados com múltiplos órgãos no mesmo local. |
| Portal de Serviços do Governo Federal | Mais de 4 mil serviços reunidos em um só lugar, com informação clara. |
| Redesimples em diversos estados | Redução do tempo de abertura de empresas de meses para dias ou horas. |
| Poupatempo Paraná | 15 unidades já em operação, facilitando a vida do cidadão. |
// O QUE ME DIFERENCIA
Não sou político de carreira. Sou empreendedor, estudioso e movido a dados.
EMPREENDEDOR
Conheço na prática as dificuldades de quem produz, gera emprego e paga imposto. Sei o que é enfrentar a burocracia e os “nãos” do sistema. Quando comecei meu negócio, enfrentei filas, papelada, exigências sem sentido. Perdi horas, dias, semanas com processos que não agregavam valor.
DATA DRIVEN
Minhas propostas são construídas com base em dados, diagnósticos técnicos e evidências. Nada de achismo. Decisões baseadas em informação.
ESTUDIOSO
Estudei as regras, aprendi sobre seus direitos e me preparei para não ser enganado. Conhecimento técnico para tomar as melhores decisões.
VISÃO DE LONGO PRAZO
Não penso só na próxima eleição. Planejo para os próximos 10, 20 anos. Política de Estado, não de governo.
COMPROMISSO COM A VERDADE
Não prometo o que não posso cumprir. Entrego resultados. Transparência radical em tudo o que faço.
ESCUTA ATIVA
Conheço o Paraná de ponta a ponta. Conversei com pequenos empreendedores, com comerciantes, com prestadores de serviço. Sei das dificuldades de quem enfrenta a burocracia diariamente. Minha voz é a soma de muitas vozes.
O COMPROMISSO DE LEANDRO
“Minha trajetória como empreendedor me ensinou o valor do tempo, a importância da agilidade, o custo da burocracia. Cada hora perdida é recurso desperdiçado, é oportunidade que passa, é energia que se esvai. O cidadão comum sofre ainda mais — quem tem menos informação, menos recurso, menos tempo, é quem mais paga o preço da burocracia. Meu compromisso é com a desburocratização radical. Com colocar o Estado a serviço do cidadão, não o contrário.”
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LEANDRO CAZAROTO
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